Associação estreita relações com Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores

Com a intenção de aproximar os Juízes brasileiros dos de outras nacionalidades e incluir a Magistratura nacional nas pautas internacionais envolvendo Direitos Humanos, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado da Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (29), com o Secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. O Vice-Presidente de Comunicação, Raduan Miguel Filho e os Diretores-Adjuntos da Escola Nacional da Magistratura, Alexandre Augusto Quintas e Raul Mariano Junior, estiveram presentes.

A Secretaria de Direitos Humanos da entidade busca o apoio institucional da DDH do Ministério das Relações Exteriores para criar a Comissão de Magistrados para acompanhamento de assuntos relacionados às cortes internacionais de Direitos Humanos e mecanismos de cooperação judiciária internacional. “Viemos até aqui para estreitar as relações e trabalhar na concretização de projetos de Direitos Humanos da AMB. Seja na criação da figura do Juiz de ligação, ou por meio de treinamentos que os Magistrados brasileiros podem realizar no exterior. Essa aproximação é a porta oficial e, a partir daí, iremos unir forças com o nosso Conselho Nacional de Justiça e outros organismos já existentes no Brasil, como a agencia brasileira de cooperação”, explicou Renata Gil. Durante a conversa, Nelson Calandra apresentou ações que a AMB tem desenvolvido para atender as demandas que surgem no plano interno do Poder Judiciário e, sobretudo, no plano internacional. “Nós precisamos ter ferramentas legais adequadas para poder responder inquietudes ligadas à área de violação de Direitos Humanos que apontam para o Brasil. Em nosso país, são necessárias alterações legislativas para poder fazer uma melhor justiça penal”, defendeu o Presidente da AMB. Para o Secretário Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, as intenções sugeridas pela AMB são extremamente oportunas e vão ao encontro do que tem sido exigido do Brasil no exterior. “Temos recebido muitas demandas de cooperação internacional em áreas que dizem respeito à administração da Justiça. O fortalecimento da parceria e do diálogo com a AMB contribuirá para atender de uma maneira mais natural e regular”, apontou o diplomata. “Gostaríamos de ser capazes de conferir maior visibilidade e reconhecimento ao esforço que já vem sendo realizado pelos Magistrados brasileiros”, completou.Fonte: AMB