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21 de Agosto de 2017
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    Cuiabá e Várzea Grande realizaram 120 audiências

    O Mutirão é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça/Comissão Judiciária de Adoção

    O Mutirão Pai Presente ocorrido na tarde de sábado (24) teve 94 audiências realizadas no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, e 26 no Fórum Cesarino Delfino César, em Várzea Grande, para o reconhecimento de paternidade. O mutirão visa inserir o sobrenome paterno nas certidões de nascimento de crianças, adolescentes e adultos que possuem apenas o sobrenome da mãe nos registros.

    “Essa é a finalidade do mutirão, de proporcionar uma maneira de fomentar o reconhecimento paterno, para que o filho não sofra preconceito por não ter o sobrenome do pai no registro de nascimento”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Lídio Modesto da Silva Filho.Um caso que chamou a atenção nesta última edição de 2012, foi a de duas audiências realizadas pela juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez que envolveram pessoas de três gerações. Um vigilante de 32 anos participou do mutirão pela segunda vez - a primeira foi em 2011, quando o exame confirmou a paternidade do filho, que hoje tem três anos e mora com o pai.

    Na primeira audiência deste sábado ele optou por fazer o exame de DNA para garantir a veracidade sobre a paternidade de um bebê de dois meses, que seria irmã, por parte de pai e mãe, do menino de três anos.A segunda audiência com o vigilante foi com o suposto pai, que também solicitou a realização do exame de DNA. “Minha mãe me contou este ano quem era o meu pai e me deu o nome dele. Então, busquei na internet e o achei via facebook. Assim como estou fazendo o reconhecimento dos meus filhos, quero que o meu pai também faça isso. Meu pai fez falta para mim, não só no documento de registro, como na convivência do dia a dia”, afirmou.Além do reconhecimento paterno na certidão de nascimento, as audiências realizadas no mutirão também promovem a conciliação sobre a pensão alimentícia aos filhos.Para dar celeridade ao atendimento, voluntários trabalharam durante o mutirão em Cuiabá e Várzea Grande. Participaram magistrados, assessores, servidores dos Fóruns e da Corregedoria, a Procuradoria da Justiça, a Defensoria Pública, profissionais terceirizados da área de limpeza e policiais militares.O Mutirão é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça/Comissão Judiciária de Adoção (Ceja-MT) e tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que já era realizado desde 2007 no Estado.A realização do mutirão contou com as parcerias do Cartório do Terceiro Oficio de Cuiabá, Cartório do Segundo Oficio de Várzea Grande, da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande e da Secretaria de Transportes Urbanos de Cuiabá.

    Fonte: CGJ-MT

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